O ECA e a Educação: discussões preliminares
O presente curso objetiva elucidar as contribuições do ECA para a proteção de
direitos fundamentais dos que são tutelados por esse instituto legal. O texto
faz uma leitura crítica das contribuições do ECA e suas contribuições para o
âmbito da educação.
Público Alvo:
Para aqueles que desejam aprofundar conhecimentos sobre a relação do ECA com as questões educacionais
Estrutura curricular/conteúdo
direitos fundamentais dos que são tutelados por esse instituto legal. O texto
faz uma leitura crítica das contribuições do ECA e suas contribuições para o
âmbito da educação.
Público Alvo:
Para aqueles que desejam aprofundar conhecimentos sobre a relação do ECA com as questões educacionais
Estrutura curricular/conteúdo
- O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Educação articulando estratégias para a superação de desrespeito à dignidade humana.
- A trajetória dos direitos no estatuto da criança e do adolescente, no caso Brasileiro.
- A educação e a aplicabilidade do ECA - direitos e deveres sob um novo olhar.