No cenário atual, muito se discute a respeito dos limites da laicidade do Estado brasileiro. Para isso, o presente curso tem por objetivo compreender as origens históricas do Estado confessional brasileiro desde o período colonial, a imposição de um Estado confessional durante o Império e repensar os limites para a verdadeira efetivação do estado laico brasileiro pressuposto nas constituições republicanas. Além disso, será objeto de discussão a utilização de símbolos religiosos em espaços públicos e de que maneira essa prática pode afetar a laicidade estatal no Brasil.